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Termo de Exclusão do Simples Nacional por pendências em Março/2026

Jack Montes de Carvalho

Jack Montes de Carvalho

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 6 horas Quinta-Feira | 26 março 2026 | 10:31

Bom dia,

Uma empresa recebeu Termo de Exclusão do Simples Nacional por pendências tributárias datado de 17/03/2026, com efeitos para 2027.

O que estranhei é isso acontecer logo em Março (apesar de ser possível). Alguém mais recebeu termo de exclusão desse ano já? Não encontrei nenhuma notícia de comunicação de termo de exclusão em massa.

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 horas Quinta-Feira | 26 março 2026 | 10:39

Bom dia, com as mudanças que tiveram na lei do Simples ano passado. A Receita Federal esta mais ágil em mandar Termo de Exclusão, tendo em vista que débitos com a fazenda, estadual, municipal e federal a partir de 3 já pode enviar o comunicado. Creio que será assim de agora pra frente, Portanto, quem recebeu tem 90 dias para regularizar. 

Sandro

Sandro

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 horas Quinta-Feira | 26 março 2026 | 14:40

Boa tarde, 
Meus clientes com débitos também receberam.
O que me estranha é que o prazo para regularização continua a ser 90 dias após a ciência do fato.
Considerando que ficamos cientes agora dia 20/03, teria até 20/06 para regularizar. Após isso, já estaria fora do SN a partir de 01/2027.

Att,

Sandro J Oliveira
Contador - CRC-SC 040660/O-3

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